Aberto prazo para pedir isenção e redução de taxas de inscrição para Etecs e Fatecs

A partir desta terça-feira (4), os candidatos aos processos seletivos para o segundo semestre de 2021 podem solicitar redução da taxa de inscrição do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e redução e isenção da taxa de inscrição do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). Os valores integrais são de R$ 19 para…

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Com participação especial de FHC, TCESP inicia ciclo de webinários na quinta

03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas promove, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de webinários. Com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-participacao-especial-fhc-tcesp-inicia-ciclo-webinarios-quinta

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Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender os efeitos de mandado de segurança que o obrigou a fornecer a lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 na cidade, com a indicação da categoria de prioridade em que…

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Iamspe realiza exposição fotográfica itinerante “A gente cuida um do outro”

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realiza exposição fotográfica com imagens dos profissionais da enfermagem do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), que contraíram a Covid-19 e, quando hospitalizados, ficaram sob os cuidados dos seus próprios colegas de trabalho. A exposição itinerante com o tema “A gente cuida um do outro”…

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Novo Código de Processo Penal deve ajustar-se a processos eletrônicos, dizem juristas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Fábio Trad espera votar a proposta na semana que vem na comissão especial Representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público sugeriram a adequação do novo Código de Processo Penal aos processos eletrônicos. Eles foram ouvidos, nesta quarta-feira (5), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de…

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Despoluição do Rio Tietê já custou R$ 2 bilhões na Capital

04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rio-tiete-ja-custou-r-2-bilhoes-capital

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