TRF2: Editais de Citação e de Intimação – Subsecretaria da 4ª Turma Especializada

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TRF2: Editais de Citação e de Intimação – Subsecretaria da 4ª Turma Especializada Clique para ler: Edital de Intimação 00030284620104025104 Edital de Citação 00049482720114025102 Edital de Citação 00204853220124025101 Edital de Intimação 00850263119994025101 Edital de Citação 01054838220164025103 Edital de Citação 02156001619004025101 Edital de Intimação 05064987120094025101 Edital de Intimação 05110726920114025101 Edital de Citação 05149702720104025101 Edital de Intimação…

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Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; votação do projeto continua nesta quarta-feira

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou o texto substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a…

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Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp

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Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 1015. Após o voto divergente do ministro Ricardo Lewandowski,…

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 23/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente, gabinete 03); Desembargadora federal em…

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Comissão realiza debate sobre medicamentos sedativos

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A Comissão Externa do Coronavírus promove debate nesta quarta-feira (24), por videoconferência, com o tema “Medicamentos sedativos – tabelamento de preços e requisição de estoque”. Foram convidados: – o consultor de assistência farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Heber Dobis Bernarde; – o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria…

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​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para proceder à tomada de contas especial em contrato firmado por ela e o Distrito Federal, entre novembro de…

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