Áudio: Lei sobre extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-sobre-extracao-privada-de-minerios-nucleares-e-sancionada-com-vetos
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Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inicia o ano de 2023 com a programação de janeiro interessante que contempla exposições, visitas, música, cinema e teatro. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas. A programação completa e atualizada pode ser acessada pelo site do CCJF: Centro Cultural Justiça Federal – CCJF Endereço: Avenida Rio Branco nº…
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Veja maisGilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22 aprova o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji, assinado em 2013. O texto em análise na Câmara dos Deputados explica que tratados, acordos e atos internacionais, conforme determina a Constituição,…
Veja maisÁudio: Lei que altera os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já está em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lei-que-altera-os-limites-do-parque-nacional-da-serra-dos-orgaos-ja-esta-em-vigor
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