Áudio: Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/derrubados-vetos-sobre-sistema-de-registros-publicos-e-negociacao-de-recursos-estaduais
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, aprovando quatro projetos de lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento de 2022 (PLNs 21, 25, 40 e 42), inclusive o que abre R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo de apoio à…
Veja maisAprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/aprovado-projeto-que-flexibiliza-remanejamento-de-recursos-do-orcamento
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa o Projeto de Lei 565/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações…
Veja maisOrçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/orcamento-e-aprovado-com-dinheiro-extra-para-programas-sociais-e-infraestrutura
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de submetê-los a…
Veja maisÁudio: Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320,00 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/congresso-aprova-orcamento-de-2023-com-salario-minimo-de-r-1-320-00
Veja maisOs Pontos de Cultura do Estado de São Paulo passam a ter um local de encontro virtual, a plataforma Teia SP Digital, lançada nesta quinta-feira (22) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. O principal objetivo do novo programa é divulgar e difundir a articulação e impulsionamento dessa rede de…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial e de funções comissionadas para a estrutura partidária da Casa a partir de 1º de fevereiro de 2023. A resolução já foi promulgada. Segundo o texto, para todo partido com cinco ou mais…
Veja maisÁudio: Congresso aprova créditos que beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/congresso-aprova-creditos-que-beneficiam-auxilio-a-cultura-e-acoes-de-diversos-ministerios
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