Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por assinatura personalizem a grade de canais que vai compor seu pacote pessoal. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que os pacotes personalizados devem conter a mesma quantidade de canais…
Veja maisÁudio: Alessandro Vieira quer reajuste anual do Bolsa-Família pela inflação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/alessandro-vieira-quer-reajuste-anual-do-bolsa-familia-pela-inflacao
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (10), em São José do Rio Preto, a autorização para que 80 municípios da região Noroeste ampliem parcerias com o Governo de São Paulo no setor de segurança pública. Os protocolos envolvem integração de cidades ao Sistema Detecta e ao programa Atividade Delegada, além de integração de…
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 15 de março, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra unidade, com sigilo nos atos de publicidade oficial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida…
Veja maisVídeo: Vagas para mulheres: ação do Senado vira exemplo para todo o governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/vagas-para-mulheres-acao-do-senado-vira-exemplo-para-todo-o-governo
Veja maisO Governo de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (10) a Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A entrega da honraria foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo apoio e suporte do Ministério da Defesa às ações de defesa civil desempenhadas no Litoral Norte –…
Veja maisUm dos mais importantes prêmios da área jurídica no país, o Innovare, teve o lançamento da sua 20ª edição na manhã da quinta-feira (9/3), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A premiação identifica, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, independentemente de alterações legislativas. O reconhecimento, concedido…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na…
Veja maisVídeo: Aprovado acordo de cooperação técnica com o Iêmen Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/aprovado-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-iemen
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