O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), destacou a importância de que o embate político-ideológico deva ocorrer no ambiente dos partidos políticos, das Casas Legislativas e dos palácios dos Executivos. Ele manifestou preocupação quando a disputa envolve “investidas de fora da arena política, de estruturas de poder que interferem nas…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas reforçou nesta quarta-feira (23) o papel de liderança que São Paulo está desempenhando na vanguarda das novas tecnologias de energia verde e transição energética. Durante a cerimônia de abertura do 31º Congresso & ExpoFenabrave, na capital, ele destacou as pesquisas da gestão estadual com parceiros privados para produção de combustíveis…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de instituir o seu Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais, com atuação em diversas áreas, como acessibilidade e inclusão, atenção às vítimas de crimes e às pessoas em situação de rua, combate ao assédio moral e sexual e à exploração do trabalho análogo à escravidão, e…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela…
Veja maisO senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de…
Veja mais23/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na quinta-feira (24/8), em Ribeirão Preto, encontro com Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Câmaras e Secretários Municipais de 56 cidades da região. Comandado pelo Presidente da Corte, Sidney Beraldo, o 27º Ciclo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fara-encontro-com-56-prefeitos-regiao-ribeirao-preto
Veja maisPoliciais militares do 3° Batalhão de Polícia Ambiental resgataram, nesta terça-feira (22), 71 aves que eram mantidas em cativeiro ilegal no bairro Papa João Paulo II, em São José dos Campos. Um homem responsável pelo local foi multado em 35,5 mil reais. A equipe chegou no local após receber denúncias do crime ambiental e localizou…
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que é um dos coautores do livro intitulado “Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães”, participou do evento de lançamento, no último dia 23 de agosto de 2023, representando o Tribunal Regional Federal da…
Veja maisO ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena para estelionato e prevê novas formas do crime. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.254/2022 agora deverá ser analisado pelo Plenário do Senado. O projeto, que recebeu voto favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também inclui no Código…
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