Interessados podem enviar artigos para a próxima edição da revista Estudos Eleitorais até 15 de março

Material deve ser encaminhado por correio eletrônico. Publicação é produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 15 de março, artigos para serem publicados na próxima edição de sua revista eletrônica, a Estudos Eleitorais. Os textos deverão tratar de temas ligados ao Direito…

Veja mais

Câmara pode votar na terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Editada pelo governo…

Veja mais

STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal. Nesta sexta-feira (26),…

Veja mais

Conselho de Ética pode analisar na terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às 14h30. Entre os itens da pauta, estão representações por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os relatores dos casos foram escolhidos no último dia 24. Daniel Silveira é acusado…

Veja mais