Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto que determina ao Poder Executivo federal prioridade para o uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em detrimento de outras empresas de serviços postais. O…
Veja maisDownload (Crédito: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria) Policiais militares prenderam na segunda-feira (9) três suspeitos de participar de uma quadrilha especializada em furtos que usava um aparelho bloqueador de travamento de carros para praticar os crimes. A prisão do trio chileno ocorreu na Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, na Grande São…
Veja maisEm audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, afirmou que o setor…
Veja maisEm 15 de outubro, o país comemora o Dia do Professor. No Senado, projetos relacionados à categoria estão em debate, como a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que trata da qualidade da educação básica brasileira. Também está em análise a Política Nacional de…
Veja mais10/10/2023 – São Paulo – O Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, recebeu na segunda-feira, da Assembleia Legislativa paulista, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo. “Ser lembrado por uma Casa de Leis da estatura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretario-diretor-geral-tcesp-recebe-mais-alta-homenagem-alesp
Veja maisO Governo do Estado lançou nesta terça-feira (10), na capital, a maior iniciativa de fomento ao turismo familiar nos destinos paulistas. O SP Pra Crianças (https://www.turismo.sp.gov.br/sppracriancas) é uma ação da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) que vai promover ambientes inclusivos e acolhedores para o público infantil. De acordo com…
Veja maisPráticas de cooperação jurídica, gestão de precedentes, políticas públicas de prevenção à litigância foram alguns dos temas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426654
Veja maisO desembargador federal e professor Reis Friede lançará no dia 23 de outubro (segunda-feira), o livro “O Estado cruel – radiografia de um país chamado Brasil”. Com prefácio da advogada e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, a obra discorre sobre onze problemas estruturais do país e aponta caminhos para seu enfrentamento. Corrupção,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os projetos com novo regime de tramitação: – PL 4050/23, dos deputados Amália Barros (PL-MT) e Jadyel…
Veja maisO senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o projeto de lei (PL 4879/2023) que propõe a alteração no Código Penal para adicionar uma agravante genérica para agentes públicos — com porte de arma pela natureza da função ocupada — que cometerem crimes com arma de fogo. O projeto será analisado pelas comissões do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/kajuru-propoe-agravante-para-crimes-de-agentes-publicos-com-porte-de-arma
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