Áudio: Proposta permite a servidor público atuação como microempreendedor individual Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/proposta-permite-a-servidor-publico-atuacao-como-microempreendedor-individual
Veja maisEm decisão unânime, Plenário deferiu pedido da deputada federal Celina Leão (PP), nos termos da fundamentação do relator Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente às indagações apresentadas em consulta formulada pela deputada federal Celina Leão (PP), que questionou o cumprimento do percentual de tempo de propaganda eleitoral relativo…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais e estabelecimentos que desrespeitarem a regra de sigilo de informações em processos de entrega direta de crianças para adoção. O texto prevê multas que variam de R$ 15 mil a R$ 30 mil,…
Veja maisÁudio: Senado pode ter esforço concentrado para votar MPs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-pode-ter-esforco-concentrado-para-votar-mps
Veja maisInformações sobre todas as candidaturas estão no DivulgaCandContas Daqui a 18 dias, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas nos 26 Estados e no Distrito Federal para escolher deputados federais, estaduais ou distritais, senadores, governadores e o presidente da República. No sistema majoritário serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veículos novos de passageiros ou veículos de uso misto adquiridos com isenção de IPI, ICMS ou IOF pelos representantes legais da pessoa com deficiência, sem capacidade para os atos da vida civil, desde que…
Veja maisÁudio: Ensino de primeiros socorros nas escolas pode se tornar obrigatório Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/ensino-de-primeiros-socorros-nas-escolas-pode-se-tornar-obrigatorio
Veja maisAlém de cumprir as normas exigidas, a pesquisa deve ter registro na Justiça Eleitoral antes da divulgação A pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora ou ao eleitor, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem em uma eleição. Acessível no Portal do Tribunal Superior…
Veja maisVídeos curtos e didáticos sobre o processo eleitoral estão disponíveis no YouTube Dois novos vídeos da série “Simplificando as Eleições” estão disponíveis no canal do TRE-SP no YouTube. Os temas abordados são a ordem de votação que aparecerá na urna eletrônica e a oferta indevida de vantagens às eleitoras e eleitores com a intenção de…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional contra mulheres, bem como da proteção das pessoas que comuniquem a violência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto conceitua violência institucional como aquela praticada por agente…
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