Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB-SP manifesta apoio ao processo eleitoral de 2022

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Em reunião com o presidente do TSE, membros do colegiado também apresentaram preocupações em relação à disseminação de desinformação sobre as eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da…

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Eventos de arrecadação de recursos para campanhas são fiscalizados pela Justiça Eleitoral

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Partidos e candidatos deverão comunicar com antecedência a realização de eventos arrecadatórios O TRE-SP aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (30) a Resolução 588/22, que trata da fiscalização de eventos para arrecadação de recursos, promovidos por candidatas, candidatos e partidos, para a campanha eleitoral deste ano. Segundo a resolução, a realização destes eventos deverá ser…

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Datajud: Justiça em Números e produtividade serão alimentados automaticamente*

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A partir de julho, os tribunais não precisarão mais fazer a alimentação manual no banco de dados dos sistemas do Relatório Justiça em Números e do Módulo de Produtividade Mensal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações que subsidiam os dois painéis serão extraídas automaticamente da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud),…

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Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre

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Augusto Coutinho é relator de proposta para reconhecer vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de…

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Governo de SP entrega Clínica Veterinária do programa Meu Pet em Araçatuba

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O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (30), em Araçatuba, a Clínica Veterinária do programa Meu Pet. Na cidade, Rodrigo também liberou recursos para a infraestrutura do município e legalizou a situação de 554 moradias ao ceder o título de propriedade para famílias do núcleo Engenheiro Taveira. O governador estendeu sua passagem na região até…

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Livro on-line e gratuito “Estudos sobre procedimento administrativo” tem artigos de magistrados da 2ª Região

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Com capítulos assinados por magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, já está disponível para download gratuito a obra “Estudos sobre procedimento administrativo”. O trabalho, produzido no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, do Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal Fluminense (UFF), trata de tópicos especiais e…

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Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de eletrodomésticos quanto à facilidade de limpeza

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Salomão: proposta traz segurança ao consumidor A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza. A medida também se aplica a equipamentos industriais com a mesma finalidade. Trata-se…

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