Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento Foi cancelada a audiência pública desta terça-feira (17) da Comissão Mista de Orçamento, que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano (PLN 29/23). Ainda não foi definida nova data para a reunião.…
Veja maisEm regime de urgência, a Comissão de Esporte (CEsp) votará na quarta-feira (18), às 9h30, projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets (PL 3.626/2023). O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 23 de setembro. A matéria, que incorporou uma…
Veja maisDownload (Foto: Sergio Barzaghi) As Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) apresentaram ao público, nesta segunda-feira (16), o novo armamento que está equipando os pelotões do 1º Batalhão de Policiamento de Choque (BPChq). A demonstração foi feita durante as comemorações do aniversário de 53 anos da Rota. Os armamentos foram adquiridos neste ano e já…
Veja maisMutirão para atender pessoas em situação de rua acontece em Santo André/SP entre os dias 17 e 19 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426725
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux e os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Vice-Presidente do TRF2), Carlos Roberto Barbosa Moreira (advogado) e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Desembargador Federal do TRF2), e autores, convidam para o lançamento da coleção “Temas de Direito Processual” de…
Veja maisCeam/GDF Orçamento Mulher deve ser mais transparente sobre valores destinados O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União de 2023 é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média…
Veja maisSenadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos e de atendimento das vítimas (PL 3/2023). Batizado de “Não Nos Calaremos”, o protocolo é inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A medida ficou conhecida internacionalmente após o…
Veja maisA 85º edição dos Jogos Abertos Horácio ‘Baby’ Barioni, os Jogos Abertos do Interior, chegaram ao fim neste sábado (14) com um velho conhecido como campeão geral: pela quinta vez consecutiva, São José dos Campos saiu com o troféu. Em 11 dias de competição, a delegação joseense conquistou 17 medalhas de ouro, oito de prata…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 18 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora…
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