Processo eletrônico do TCESP registra média de 58 autuações diárias

18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tcesp-registra-media-58-autuacoes-diarias

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Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora. As cobranças posteriores ao comunicado são consideradas indevidas, a menos que se refiram a contraprestações vencidas ou a eventuais utilizações de serviços…

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Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público

No início da tarde desta quinta-feira (19), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram-se sobre a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar o sábado. o Tema é…

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Poupatempo completa três meses de retomada dos atendimentos presenciais

Os postos do Poupatempo completam três meses de retorno dos atendimentos presenciais nesta quinta-feira (19), após fechamento em março, como medida de prevenção à COVID-19. Desde a reabertura, o programa já incorporou em sua gestão todos os serviços prestados pelo Detran.SP.  As oito primeiras unidades a reabrirem as portas – Bauru, Guarujá, Itaquera, Mauá, Mogi das Cruzes,…

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Canal do TSE no YouTube reúne vídeos da campanha “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”

Eleitores que participaram da iniciativa digital para maior participação de jovens na política disseram o que fariam para melhorar a cidade se fossem eleitos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já exibe em seu canal no YouTube os 12 vídeos selecionados da campanha “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”, iniciativa criada para incentivar a participação de…

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Conectividade no ensino será tema de debate na próxima quarta-feira

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Reunião discutirá a importância da conectividade no ensino híbrido em 2021 A Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (18), às 10 horas, debate sobre a importância da conectividade no ensino híbrido em 2021. A audiência será coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). O debate poderá ser acompanhado ao vivo pela internet.…

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Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 26 contratos irregulares

19/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/11), por meio de videoconferência, analisou 139 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 33 recursos. As Prefeituras de Campos do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tribunal-contas-julga-26-contratos-irregulares

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