Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e ações realizadas para garantir…
Veja maisAo abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobre e imprescindível profissão. Foi ela quem apresentou o requerimento para a homenagem (RQS 61/2023), aprovado na última segunda-feira (7). Para a senadora, o avanço tecnológico e a globalização trouxeram novos cenários jurídicos,…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo The Town é um dos maiores festivais de música, cultura e arte do mundo O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, vai conceder um regime especial para comerciantes que trabalharão no The Town, um dos maiores festivais de música, cultura e arte do…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 61/23, que estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A relatora na comissão,…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a gratuidade da justiça para pessoas com doenças graves (PL 770/2020). De autoria do ex-senador Jorginho Mello, a proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto seguiu para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/08/cas-aprova-e-vai-a-ccj-projeto-que-preve-justica-gratuita-a-doentes-graves
Veja maisA Defesa Civil do Estado realiza neste sábado (12), às 9h, o Simulado de Evacuação Emergencial, em São Sebastião, com o objetivo de preparar a comunidade para ocorrências típicas do período de verão. O treinamento será realizado com a comunidade que reside no bairro Toque-Toque Pequeno, local considerado como área de risco. O início do…
Veja maisDivulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, na quinta-feira (10), seminário em São Paulo sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O assunto é tema do Projeto de Lei 1949/07, do Executivo, que tramita na Câmara dos…
Veja maisO Plenário do Senado promoveu Sessão Especial para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. Nesta data, em 1827, foram criados por Dom Pedro I os primeiros cursos de Direito no Brasil. A autora do pedido para a solenidade foi a senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), que é advogada formada pelo Centro Universitário…
Veja maisDownload São doze unidades de pesquisa da APTA Regional que receberão alunos aprovados na seleção Despertar vocação científica e incentivar novos talentos entre estudantes de graduação estimular uma maior articulação entre graduação e pós-graduação em instituições de pesquisa científica agropecuária. Com este foco a APTA Regional, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), vinculada…
Veja maisA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de segurança pública, de informações coletadas por equipamentos de fiscalização de trânsito, conhecidos como “pardais”. Segundo o texto, poderão ser solicitadas imagens e informações como local e data da identificação de veículos, inclusive em tempo real,…
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