O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao governo federal a divulgação do direito de resposta nas redes sociais quanto a postagem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…
Veja maisDesde a implantação da quarentena no estado de São Paulo, o Poupatempo tem investido na ampliação dos serviços oferecidos de forma online, para garantir mais conforto e segurança à população. Atualmente o cidadão já tem mais de 110 opções disponíveis pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens. Entre maio e dezembro de 2020, o…
Veja maisO Projeto de Lei 5359/20 obriga os estacionamentos e garagens comerciais a contratarem seguros em casos de eventuais danos, furtos ou roubos. Pelo texto, a regra valeria para estacionamentos e garagens rotativas ou com preço pré-estabelecido mensalmente em estabelecimentos comerciais. O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), argumenta que a jurisprudência de diversos…
Veja maisMP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/mp-libera-compra-de-vacinas-sem-aprovacao-pela-anvisa-e-sem-licitacao
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (7), às 12h45, em coletiva de imprensa, informações sobre a vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar…
Veja maisPaulo Pinto/FotosPublicas Convenção Interamericana contra o Racismo e Intolerância aguarda aprovação do Senado Por causa da pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças, 180 projetos foram aprovados em 2020, o maior número da década. A Convenção Interamericana contra o Racismo, a…
Veja maisÁudio: Medida Provisória renova debate sobre teto de renda para acesso ao BPC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/medida-provisoria-renova-debate-sobre-teto-de-renda-para-acesso-ao-bpc
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus concedido em sede liminar ao ex-vereador de Birigui (SP) José Roberto Merino Garcia. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo…
Veja maisA pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Por muitos anos, inúmeros setores se beneficiaram de descontos e até isenções de ICMS. A lei 17.293/2020, fruto de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução linear…
Veja mais