Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.431/2021, projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do Judiciário — a ações de improbidade administrativa e a ações penais de crimes graves contra a administração pública. A proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e…
Veja maisUm grupo formado por empresários e parlamentares alemães se reuniu com o governador Tarcísio de Freitas na manhã desta terça-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes. O encontro, realizado pela Secretaria de Negócios Internacionais, teve como objetivo aprofundar as relações econômicas e políticas com o estado de São Paulo, maior parque industrial alemão fora da Alemanha.…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 22 de março de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Paulo Espirito Santo (presidente); Desembargador federal Antonio Ivan Athié;…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à…
Veja maisOs senadores aprovaram a MP 1.139/2022 que prorroga para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto também amplia para um ano a carência para a quitação do crédito, que terá juros referentes à Taxa Selic mais 6% ao ano.…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta terça-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes, a Corte da 59ª Festa da Uva de Vinhedo, formada por uma rainha e duas princesas. Participaram também do encontro o prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco de Morais, e o secretário Municipal de Cultura e Presidente da Festa da Uva, Renato Romanetto.…
Veja maisOrientação aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/orientacao-aos-fornecedores-as-instituicoes-gestoras-das-plataformas-e-as-instituicoes-financeiras-tipo-i
Veja maisPrograma prevê a revisão do ambiente organizacional das unidades jurisdicionais de primeiro grau O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422302
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023, totalizando 117.914 processos, com 144.984 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.682.854.041,59. Do total geral, R$ 1.370.047.938,89 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 de promotor de Justiça Militar e em 17 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público Militar. A…
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