Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. O texto também obriga a unidade hospitalar a manter cópias digitalizadas do documento. “A…
Veja mais06/10/2023 – SÃO PAULO – Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje, durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que as Cortes de Contas não devem se dedicar apenas à identificação de problemas, mas também à construção de soluções. “O controle de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-presidente-tcu-defende-busca-por-solucoes-consensuais
Veja maisDownload Este novo canal de comunicação representa mais um passo da Semil em direção à transparência e à acessibilidade das informações Os usuários das travessias litorâneas contam, a partir de agora, com mais um canal de informações sobre o sistema de travessias litorâneas no Estado de SP. Esta via, no WhatsApp, é uma iniciativa da…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz preside a frente que promove o evento A Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora promove na próxima semana um seminário sobre empreendedorismo e inovação nos mercados digitais. O evento será realizado na segunda e terça-feira (9 e 10), a partir das 9 horas, no Senado. Formada por…
Veja maisO projeto de lei (4.793/2023), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PE), estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho poderá gravar conversas com o agressor e deverá ser conectado aos órgãos de segurança por meio do “botão do pânico” para garantir o cumprimento de medidas protetivas ao…
Veja maisJá percebeu que alguns dias estão muito quentes? Na semana seguinte, ou até no mesmo dia, as temperaturas ficam muito baixas? Essa amplitude térmica é reflexo das mudanças climáticas e está diretamente ligada ao buraco na camada de ozônio. No Portal de Educação Ambiental, do Governo de SP, há muitas informações disponíveis sobre esse…
Veja maisTerceiro transferiu e sacou R$ 87 mil recebidos a título de benefício previdenciário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426595
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. Segundo o…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta segunda-feira (9), às 9h, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater ações da pasta. A iniciativa da reunião é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). No requerimento de convite (REQ 7/2023 – CDH), aprovado em 15 de março,…
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