A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exercer a profissão continua a dividir opiniões na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Qual órgão deve ficar responsável pela aplicação da prova e que ganhos serão alcançados se essa exigência for efetivada são alguns…
Veja maisPesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Pesquisa-Pronta-destaca-condenacao-em-honorarios-na-fase-de-liquidacao-de-sentenca.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e…
Veja maisO Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020, que incentiva uma educação humanista e solidária como forma de transformar a sociedade. Relançado pelo Papa Leão XIV, o pacto convoca sociedade, famílias, instituições…
Veja maisObrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Obrigacao-de-cobertura-de-emergencia-durante-cirurgia-estetica-e-tema-do-podcast-STJ-No-Seu-Dia.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas em evidências científicas. A proposta…
Veja maisO Senado promoverá nesta segunda-feira (1º), às 15h, uma live com o cientista político Christian Lynch para marcar o lançamento do décimo livro da coleção Arquivo S – O Senado na História do Brasil. A entrevista será transmitida pelo canal da TV Senado no YouTube. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj),…
Veja maisPágina de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28112025-Pagina-de-Repetitivos-traz-acordaos-sobre-regressao-cautelar-de-regime-prisional-sem-oitiva-do-preso.aspx
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por profissionais de educação que atuam em unidades do sistema prisional. O texto determina que as administrações penitenciárias devem garantir ambiente de trabalho seguro e saudável,…
Veja maisO Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (27) um projeto de lei que, entre outras medidas, permite que o Executivo crie 8.600 cargos no âmbito do Ministério da Educação (PLN 31/2025). O texto seguiu para a sanção do presidente da República. Ouça o áudio para saber mais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/congresso-autoriza-criacao-de-8-6-mil-cargos-na-educacao
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