Conselheira Cristiana de Castro Moraes é empossada como Vice-Presidente de Auditoria do IRB

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26/02/2026 – BRASÍLIA (DF) – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi empossada nesta quarta-feira (25/2), como Vice-Presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2026/2027. Realizada em Brasília (DF), no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-cristiana-castro-moraes-e-empossada-como-vice-presidente-auditoria-irb

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Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir os impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no setor…

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TCE promoverá evento voltado às Ouvidorias Públicas municipais; Confira a programação

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26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promovera-evento-voltado-ouvidorias-publicas-municipais-confira-programacao

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Áudio: Senado pode votar acordo Mercosul-União Europeia nos próximos dias

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O Senado deverá votar nos próximos dias o acordo do Mercosul com a União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O PDL 41/2026 foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (25). A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), lamenta as salvaguardas impostas…

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Prefeituras devem preencher questionário referente à nova Lei de Licitações até dia 13

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26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que as Prefeituras dos 644 municípios paulistas jurisdicionados devem preencher, até sexta-feira (13/3), questionário sobre riscos e efetividade dos controles da nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-devem-preencher-questionario-referente-nova-lei-licitacoes-ate-dia-13

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