Áudio: Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos
Áudio: Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/projeto-visa-reduzir-ir-para-transportadores-autonomos
Veja maisProposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção ambiental e de uma floresta estadual em terras doadas pela União ao estado de Rondônia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
Veja maisProjeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/projeto-combate-uso-abusivo-de-instrumentos-juridicos-para-prejudicar-a-economia
Veja maisProjeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22 transforma em crime hediondo a prática de recrutar crianças – até 12 anos de idade – para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara…
Veja maisEsteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/esteio-rs-recebe-titulo-de-capital-nacional-da-solidariedade
Veja maisPlataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) integra sistemas eletrônicos em ambiente unificado
Iniciativa visa eficiência no atendimento às demandas da sociedade e impacta positivamente a gestão da Justiça A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo integrar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado de tramitação de processos. Além disso,…
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Isac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Celebrado em 2018 como complemento ao acordo…
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'Silêncio positivo' deve acelerar 5G no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/silencio-positivo-deve-acelerar-5g-no-brasil
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Ação faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP Nesta terça e quarta-feira (26 e 27), o Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP visitou as aldeias indígenas de Tendondé Porã, em Parelheiros, e Jaraguá, no bairro de mesmo nome, para realizar transferência temporária de eleitores e eleitoras e atividades de educação eleitoral. A iniciativa possibilitou a…
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma Cura, a fim de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece como objetivos da plataforma: –…
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