Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas na oferta de cursos técnicos e tecnológicos. O PL 3.600/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovado pela CE na reunião passada, mas…
Veja mais10/10/2025 – SÃO PAULO – Como parte das comemorações de uma década do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publica uma edição especial da Revista Cadernos, organizada pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O material, de caráter… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-publicacao-para-celebrar-10-anos-ieg-m
Veja maisRelator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Relator-autoriza-prefeito-de-Sao-Bernardo-do-Campo–SP–a-retornar-ao-cargo.aspx
Veja maisForça-tarefa vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade. Interessados podem participar como voluntários O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440394
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais pelo menos 20% do total de recursos para contratação de publicidade pela administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA),…
Veja maisO parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na educação nacional será tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta terça-feira (14), às 10h30. Foram convidados para o debate o vice-presidente da Câmara de…
Veja mais10/10/2025 – SÃO PAULO – A Universidade de Araraquara (UNIARA) realizará, entre os dias 20 e 23 de outubro, a 54ª edição de sua semana jurídica, um dos eventos mais tradicionais do calendário acadêmico da região. Neste ano, o homenageado será o Conselheiro e atual Vice-Presidente do Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-semana-juridica-uniara-homenageia-dimas-ramalho
Veja maisMinistros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Ministros-do-STJ-participam-de-audiencia-publica-no-Senado-para-debater-atualizacao-do-Codigo-Civil.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de…
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