O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O conselho tem como atribuições a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o PL 1.219/2023, que já havia…
Veja mais*Silvia Guedes Todos nós já nos perguntamos por que as obras públicas são caras e normalmente descumprem os cronogramas estimados para sua conclusão. Estes são problemas que possuem múltiplas causas, sendo comuns a ausência do devido planejamento da contratação, o desenvolvimento inadequado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sobrepreco-e-superfaturamento-obras-publicas-nova-lei-licitacoes
Veja maisNa periferia da Zona Sul de São Paulo, uma escola estadual tem se destacado na alfabetização dos alunos. Na unidade Professora Josephina Cintra Damião, a coordenação pedagógica e os docentes implantaram uma série de atividades ao longo de 2023 para incentivar a leitura dos estudantes dentro e fora da sala de aula. A estratégia resultou…
Veja maisEditais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001771466 Clique para ler o EDITAL Nº 20001771110 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-11/
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. A matéria será enviada…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de…
Veja mais20/02/24 – BRASÍLIA – Ao cumprir agenda de trabalhos em Brasília, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou de audiências com Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhado pelo Conselheiro Dimas Ramalho; pelo Procurador… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-stf-ministros-sao-convidados-para-cerimonia-100-anos-tce
Veja maisDownload mais de 2 toneladas de maconha foram apreendidas Sete homens com idades entre 20 e 42 anos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico em um galpão no bairro Bonsucesso, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Cerca de 2 toneladas de drogas foram apreendidas no local, além dos…
Veja maisAs grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. A empresa que não fizer o cadastro no limite de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Declarações de Lula sobre conflito na Faixa de Gaza dominaram debates no Plenário Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas no século passado. Parlamentares governistas defenderam o discurso e criticaram a ação…
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