Mario Agra / Câmara dos Deputados Chico Alencar e Tarcísio Motta são os autores da proposta O Projeto de Lei 672/24 proíbe que políticos sejam remunerados pela divulgação de conteúdos, como publicações em redes sociais, incluindo áudio e vídeo, relacionados ao exercício do mandato ou produzidos com recursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a…
Veja maisBilhões de pessoas vão votar em 2024 em 40 países do mundo, entre eles, Brasil e Estados Unidos. Este ano eleitoral com votações recordes traz um alerta aos especialistas e autoridades do setor: a propagação de desinformação durante o período eleitoral. O assunto foi o tema do último painel do seminário Democracia e novas tecnologias,…
Veja mais02/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (2/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-56
Veja maisDownload O Palácio dos Bandeirantes completa, neste mês de abril, 59 anos como a sede do Governo de São Paulo. Ao longo dessas quase seis décadas, criou-se uma coleção de histórias que ajudam a preservar a memória artística e cultural do estado. A ideia é conectar a tradição e o passado do Governo do Estado…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para que…
Veja maisO Senado fez nesta segunda-feira (1º) sessão especial pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data é comemorada em 2 de abril desde 2007. A sessão foi requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE). Participantes da solenidade cobraram políticas públicas e apontaram caminhos para mais suporte e inclusão com transtorno do…
Veja maisDownload Atendimento é feito por alunos de diversos cursos, sempre sob supervisão de coordenadores e professores Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) vão prestar consultoria gratuita para quem encontra dificuldades no preenchimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo para a entrega da…
Veja maisEm razão das fortes chuvas que atingiram a Região Sul do Estado do Espírito Santo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, assinou portaria determinando a suspensão dos prazos nos dias 25 e 26 de março de 2024, nas Varas Federais da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim. O…
Veja maisAlunos participam do Câmara Mirim em 2019 A Câmara dos Deputados abriu o prazo para estudantes do 5º ao 9º anos do ensino fundamental se inscreverem no Câmara Mirim 2024 – programa de educação política que simula o processo legislativo. Até o dia 30 de junho, alunos de escolas públicas e privadas interessados em participar…
Veja maisA ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto (PLS 206/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece multa no valor do dobro da quantia desviada por crimes de…
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