Comissões foram criadas em primeiro e segundo grau A Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi estabelecida por determinação do Conselho Nacional de Justiça e retrata uma importante evolução na luta pela igualdade de tratamento. A…
Veja maisA criação do espaço de articulação atende metas do CNJ e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408064
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Lira: reforma será válida apenas para novos servidores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação da admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (25) é um marco na agenda de reformas do País. Reforma administrativa…
Veja maisVídeo: Secretária do Ministério da Saúde critica lockdown e fechamento de escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/secretaria-do-ministerio-da-saude-critica-lockdown-e-fechamento-de-escolas
Veja maisTendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, conversará, neste mês, com cidadãos de todo o país na quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (25) uma parceria entre as Secretarias da Educação e de Turismo e Viagens para oferta de disciplinas eletivas sobre o setor de viagens e turismo aos alunos do ensino médio e dos últimos anos do fundamental da rede pública estadual. A iniciativa tem como objetivo aliar a educação…
Veja maisO Projeto de Lei 1017/21 inclui Novo Planalto, Montividiu do Norte, Porongatu e São Miguel do Araguaia, todos municípios de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Fundos Constitucionais. Além do FNO, a…
Veja maisÁudio: Senado pode votar nesta terça acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Equador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-pode-votar-nesta-terca-acordo-sobre-servicos-aereos-entre-brasil-e-equador
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Dos Embargos de Divergência – I". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que não são cabíveis embargos de divergência para discutir aplicação de regra técnica de admissibilidade em…
Veja maisCandidatos interessados em participar do vestibular 2022 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já podem solicitar isenção na taxa de inscrição. O pedido deve ser realizado até 15 de junho, no site da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest). Neste ano, o valor é de R$ 180. Houve aumento de R$ 10 no comparativo com a edição…
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