Estudantes da rede estadual de ensino interessados em frequentar aulas de idiomas podem procurar uma das 151 unidades dos Centros de Estudos de Línguas (CELs) para as inscrições nos cursos de 2024. Nos CELs do Estado, são ofertadas aulas de inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, japonês, mandarim, além de aulas de português para estrangeiros e…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência (FNPCD). O objetivo do fundo será financiar pesquisas…
Veja maisDownloadGoverno de SP Némata Nikiema tem 6,45 metros como sua melhor marca Não só de atleta brasileiro vive o Centro de Excelência Esportiva de São Bernardo do Campo, espaço mantido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. Vem de Burkina Faso a mais nova…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código de Processo Civil. O…
Veja maisFoi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações…
Veja maisNesta segunda (15) e terça-feira (16), os convocados na primeira chamada do processo seletivo nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) devem seguir as orientações recebidas por e-mail e SMS e encaminhar os documentos comprobatórios para garantir a vaga conquistada no Vestibulinho. Caso seja feriado municipal da cidade, a convocação e a matrícula serão realizadas no próximo dia…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro: proposta confere tratamento legal mais cuidadoso a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de…
Veja maisA Lei 14.811, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A nova norma também transforma em crimes hediondos a pornografia infantil, o sequestro e cárcere privado de menores de 18 anos e o incentivo à automutilação, entre outros atos cometidos contra crianças e adolescentes. A…
Veja maisDownloadGoverno de SP Procuradoria Geral do Estado Com um recorde histórico no Estado de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) arrecadou R$ 4,4 bilhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2023, um incremento de 37,1% em relação ao último triênio e de 16,2% em relação ao ano…
Veja maisDepositphotos Nova lei também prevê punições para os casos de bullying O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança…
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