Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (19) a Lei 15.285/25, que reorganiza a carreira da polícia judicial no serviço público federal. A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário, responsável por garantir a ordem, a segurança…
Veja maisMarco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira…
Veja maisA partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário Oficial da União desta terça (23), cria a Licença Ambiental Especial (LAE), um tipo de autorização voltada a dar mais rapidez à análise de projetos. A Licença Ambiental Especial é…
Veja maisDepositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda (IR) doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. Transformado na Lei Complementar 222/25, o…
Veja maisO Plenário do Senado sediou sessão especial na sexta-feira (19) para homenagear os profissionais terceirizados que atuam na Casa. Durante a homenagem, convidados reconheceram a contribuição dos trabalhadores terceirizados para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/profissionais-terceirizados-do-senado-sao-homenageados-em-sessao-especial
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Veja maisO Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19), como último ato do ano, o Orçamento Geral da União de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um crescimento econômico de 2,44%, inflação de 3,6% e um superávit de R$ 34,5 bilhões. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que a peça orçamentária…
Veja maisJoel Rodrigues/Agência Brasília Lei prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico que consumem até 80 kWh/mês Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos que impactam diretamente a vida da população. Na área de energia, foram aprovadas, por exemplo, mudanças no benefício que prevê descontos na conta de luz de pessoas de baixa…
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