O Vice-Governador e Presidente do Conselho Gestor de PPP, Rodrigo Garcia, acompanhou nesta quinta-feira (15), na sede da B3, na capital, a abertura dos envelopes com as propostas para os 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). “Estamos completando…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5213/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que muda a data do Biênio da Primeira Infância de 2020-2021 para 2021-2022. A proposta será enviada ao Senado. Paula Belmonte argumenta que as atividades pensadas para o…
Veja maisÁudio: Vendedor de vacinas diz que foi procurado por ex-diretor do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/vendedor-de-vacinas-diz-que-foi-procurado-por-ex-diretor-do-ministerio-da-saude
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Veja maisNova data ainda será definida Em sessão realizada nesta quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou o adiamento das eleições suplementares, que estavam marcadas para 1º de agosto, em razão da persistência da pandemia da Covid-19 e da alta taxa de ocupação de leitos do sistema de saúde na região dos municípios…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Por falta de quórum, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento do deputado Cacá Leão (PP-BA) para não realização de sessões plenárias e de reuniões das comissões no período de 16 a 20 de julho. O recesso parlamentar ocorre de 18 a 31 de…
Veja maisVídeo: Senado conquista pela 3ª vez o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senado-conquista-pela-3a-vez-o-selo-pro-equidade-de-genero-e-raca
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, como determina o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, observando-se, se for…
Veja maisEscolas da rede pública estadual têm até 31 de julho para confirmarem adesão ao programa Aprender Valor. A iniciativa do Banco Central do Brasil estimula o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à educação financeira e consumo para gestores, professores e estudantes do ensino fundamental de toda a rede conveniada, com destaque para Matemática, Língua Portuguesa e Ciências Humanas. Financiada com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação vem sendo implementada desde o ano…
Veja maisFerramenta garante mais segurança e agilidade na troca de informações que impactam o exercício dos direitos políticos Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ferramenta garante…
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