Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. A nova plataforma facilita o acesso dos usuários a…
Veja maisOs interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399009
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios reclamam que rebem apenas 19% do bolo da arrecadação tributária A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizatte. O colegiado discute três propostas: – a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre…
Veja maisA quarta edição do programa Quer saber? traz como tema central o princípio da não surpresa, previsto no Código de Processo Civil de 2015, artigo 10: o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria…
Veja maisDownloadDivulgação/Sabesp O trabalho da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na despoluição do Córrego Ipiranga já encaminha para tratamento cerca de 614 litros de esgoto por segundo, promovendo a melhora na qualidade desse curso d’água, um dos símbolos históricos do 7 de setembro. Com o compromisso de entregar o córrego limpo…
Veja maiscvv.org.br Setembro é o mês dedicado à prevenção do suicídio, e é representado pela cor amarela A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação promove nesta quinta-feira (10) o 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação. A intenção é discutir o assunto, esclarecer sobre doenças mentais e dialogar sobre a valorização da vida.…
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a legitimação do Procon para aplicar sanções administrativas e as despesas decorrentes do depósito, em pátio privado, de bem alienado fiduciariamente. O serviço tem por objetivo divulgar…
Veja maisOs clientes da Sabesp nos 375 municípios atendidos pela empresa em São Paulo têm à disposição mais uma opção para fazer o pagamento das contas: o aplicativo PicPay. A parceria entre a Sabesp, o Banco Original e a carteira digital PicPay já está em vigor e reforça que a operação seja rápida, confortável e segura…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um crédito que tem a empresa recuperanda como avalista. Para o colegiado, tendo em vista que, na data do pedido de recuperação, o crédito estava em aberto, ele poderia ser exigido tanto da devedora principal quanto…
Veja maisO Estado de São Paulo registra quatro semanas consecutivas com queda de mortes e internações provocados pelo novo coronavírus. Em todo esse período o número de novas mortes caiu 22%, de 252 para 196 na média diária. Entre as internações, a redução foi de 17%, de 1.714 para 1.418 novos pacientes hospitalizados diariamente. A tendência…
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