O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Presidente Lira (C) conduz a sessão desta quarta O Plenário da Câmara elegeu há pouco os membros da Mesa Diretora. Foram eleitos, em primeiro turno: – 1ª vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM) – 396 votos; – 2ª vice-presidência: André de Paula (PSD-PE) – 270 votos; – 1ª secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE) –…
Veja maisÁudio: PEC obriga presença do presidente da República na abertura da sessão legislativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pec-obriga-presenca-do-presidente-da-republica-na-abertura-da-sessao-legislativa
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais". A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços públicos, visando ser beneficiada por decisão…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou José Alberto Leite Ramalho a 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de uma vereadora do Município de Aguiar (PB), motivado por disputa política. A decisão, unânime, foi no Habeas Corpus (HC 140661),…
Veja maisO Governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para quarta-feira (3), às 23h30, o voo que traz 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. A rota da aeronave que partiu da China pode ser acompanhada em tempo real pelo…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: “Esse processo se mostra demorado, oneroso e por vezes complexo” O Projeto de Lei 5635/20 amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por pessoa com deficiência ou seu representante legal. A proposta em tramitação…
Veja maisProrrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/03/prorrogada-mp-que-libera-r-228-mi-para-viabilizar-alimentos-a-povos-tradicionais
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal do tribunal no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo…
Veja maisA primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quarta-feira (3), por videoconferência, traz para julgamento um caso histórico, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, proposto por familiares da vítima de um crime de grande repercussão…
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