A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 03 de outubro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: demanda por lítio deve se multiplicar por 40 em 20 anos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a estrutura da cadeia produtiva do lítio no Brasil. Confira a lista de convidados da reunião, que está…
Veja maisA CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. O Ipê atua em pesquisas, educação ambiental e programas de geração de renda como formas de conservar a biodiversidade dos biomas brasileiros. O depoimento está previsto para às 10h. A reunião atende a requerimento…
Veja maisVocê sabe o que é permacultura? E herbário? Já ouviu falar em queima prescrita? Estes são exemplos de temas que estão sempre nos debates sobre meio ambiente e sustentabilidade, e que podem ser conferidos no Portal de Educação Ambiental do Governo de SP. Com uma linguagem informal e acessível, a plataforma visa aproximar o cidadão…
Veja maisO presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Guilherme Calmon e Aluisio Mendes, e a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, prestigiaram a solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
Veja maisA comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz nova audiência pública nesta quarta-feira (4). Desta vez, o colegiado quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o ministro da Justiça, Flávio Dino; e a presidente da Funai, Joenia Wapichana. O debate…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para segunda-feira (2) sessão extraordinária para votar o projeto do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), que trata da renegociação de dívidas, combatendo a inadimplência. O texto incorpora a medida provisória (MP) 1.176/2023, que criou o programa e perde a validade no dia 3. Se aprovado na segunda-feira, o projeto segue para a…
Veja maisDomingo (1º) é o último dia de inscrições para 3 mil vagas em cursos gratuitos do Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego, ação do Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O programa é destinado a jovens de 16 a 24 anos com ensino fundamental completo que buscam inserção no mercado…
Veja maisMario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (3) para debater a inclusão dessa população no mercado de trabalho. Confira os convidados para a reunião, marcada para…
Veja maisNa fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de avaliação do texto. O TCU avaliou riscos de natureza econômica e jurídica e apresentou sugestões. A conclusão do estudo é…
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