A nova edição do Entender Direito, programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate um importante marco para a proteção de crianças e adolescentes: a Lei 13.431/2017. O normativo introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas…
Veja maisO Estado de São Paulo já vacinou 80,04% da população adulta com pelo menos uma dose na campanha de vacinação contra COVID-19. O número indica que, a cada dez pessoas com idade acima de 18 anos, pelo menos oito já receberam pelo menos uma dose do imunizante. É o que mostrou o Vacinômetro às 17h26…
Veja maisVídeo engana ao afirmar que urna eletrônica não possui formas de auditagem Ouviu falar que a urna eletrônica não possui mecanismos de auditoria e que a apuração dos votos é feita de forma secreta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Essa afirmação é falsa e a série Fato ou Boato explica o porquê. Fato ou Boato?…
Veja maisSegunda Turma considerou improcedente o pedido porque a autora já recebe aposentadoria e não comprovou incapacidade de subsistência A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410240
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Segundo Alice Portugal, técnicos da Cinemateca alertaram para o risco de incêndio A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrou com uma queixa-crime contra o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, por causa do incêndio em um galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que aconteceu no dia 29 de…
Veja maisAdiada votação de PL que formaliza compromisso em casos de infração sanitária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/03/adiada-votacao-de-pl-que-formaliza-compromisso-em-casos-de-infracao-sanitaria
Veja mais03/08/2021 – SÃO PAULO – De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentam nível insuficiente em leitura e em matemática para a idade, ou seja, têm dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. Com o objetivo de discutir as políticas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-aborda-politicas-publicas-alfabetizacao
Veja maisOs estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) estão agora reunidos no site do órgão, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas elaboradas pelo CPJ. Criado em 2019 sob a direção do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, o centro tem a…
Veja maisA partir desta terça-feira (3), quem passar pela estação República da Linha 3-Vermelha do Metrô poderá conferir a exposição fotográfica “Amamentar é Proteger”, que chama a atenção para a proteção da amamentação como uma responsabilidade compartilhada. Composta por fotos de colaboradoras, mães e pacientes do Instituto da Criança e do Adolescente e do Instituto Central…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham servidores federais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e funções de confiança e a contratação temporária de servidores. Conheça…
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