Michel Jesus/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “A gente ganha em real e paga o combustível em dólar” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. Já os representantes dos caminhoneiros anunciaram tendência de nova…
Veja maisPacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/pacheco-promete-atencao-com-projeto-que-muda-icms-sobre-combustiveis
Veja mais13/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a requerer, desde quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acesso-aos-predios-tcesp-deve-ser-feito-com-comprovante-vacinacao-covid
Veja maisAo final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 no Congresso Nacional, a qual altera a composição e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os membros do colegiado de direito…
Veja maisEntre outubro e novembro, Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais promovem as semanas tecnológicas. A ação consiste em uma série de programações para incentivar e tornar a relação dos estudantes e de toda a comunidade acadêmica mais próxima à ciência e à tecnologia. Entre as atividades realizadas, virtual e presencialmente, estão: palestras,…
Veja maisTSE e Tribunais Regionais Eleitorais desenvolvem diversas ações para divulgar os temas aos futuros eleitores Segundo o artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, o voto é obrigatório apenas para os maiores de 18 anos, sendo facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Contudo, mesmo sabendo que crianças e adolescentes até…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre…
Veja maisAlvaro Dias avalia que cortes em ciência e tecnologia comprometem desenvolvimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/alvaro-dias-avalia-que-cortes-em-ciencia-e-tecnologia-comprometem-desenvolvimento
Veja mais13/10/2020 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-traz-experiencias-ppps-casas-legislativas
Veja maisAo fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para tratamento de câncer, o qual, apesar de ainda não ser registrado pela Agência…
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