Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na terça-feira (5), os debatedores enfatizaram a importância da vacina contra o HPV para a prevenção do câncer do colo do útero, que apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/05/importancia-da-vacina-contra-o-hpv-e-destacada-em-audiencia-no-senado
Veja maisO Senado aprovou o projeto (PL 1.799/2023) que prevê que a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde passe a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano. Na prática, o texto determina que o SUS organize rotinas de atendimento que incluam exames e acompanhamento periódico. O objetivo…
Veja maisEx-governador do Acre, Gladson Cameli, é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-STJ-condena-ex-governador-do-Acre–Gladson-Cameli–a-25-anos-de-prisao-por-esquema-de-corrupcao.aspx
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto (PL 1.799/2023) tem o objetivo de ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que mais acometem a população feminina. Na prática, a proposta…
Veja maisA empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Para-Terceira-Turma–deposito-em-execucao-nao-vai-para-juizo-universal-apos-falencia-da-devedora.aspx
Veja maisAvançou Senado o projeto que prevê o atendimento de pessoas com deficiência — inclusive em casos de reabilitação — por meio de atendimento on-line a ser oferecido pelo SUS. O projeto (PL 1.557/2023) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (6) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte:…
Veja maisNovo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-os-embargos-de-declaracao.aspx
Veja maisCâmara homenageia o presidente e ex-presidentes com placa comemorativa dos 200 anos Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269519-camara-homenageia-o-presidente-e-ex-presidentes-com-placa-comemorativa-dos-200-anos/
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Científico. A premiação será concedida pelo Senado a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no país. A proposta recebeu parecer favorável do presidente…
Veja maisReinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Reinaugurada–Biblioteca-STJ-Enfam-une-acervo-historico–novas-doacoes-e-valorizacao-da-cultura-juridica.aspx
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