Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia; acompanhe

Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários possíveis e os respectivos efeitos, e medidas necessárias ao controle do aumento da…

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Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008

​Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio (ACCs), instituída pelo Decreto 6.339/2008 no período de 3 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2008. O recurso teve…

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Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (1º)

Novos prefeitos e vice-prefeitos foram eleitos em nove cidades brasileiras Nove municípios brasileiros elegeram seus novos prefeitos e vice-prefeitos no último domingo (1º), por meio de eleições suplementares. Eles substituirão os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o artigo 224 do Código Eleitoral.…

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Relatora acredita que "distritão" poderá ser votado na semana que vem em comissão especial

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Renata: com o “distritão” o candidato vai escolher o partido por afinidade A relatora da Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que traz mudanças no sistema eleitoral, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse nesta segunda-feira (2) que o texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial. Em entrevista à Rádio…

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