Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Airton Félix Cirilo O Projeto de Lei 5147/20 prevê a transmissão total e definitiva dos direitos autorais no caso de criação, produção e veiculação de letras e músicas para candidato e campanha eleitoral. O objetivo do autor, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), é “resguardar…
Veja maisÁudio: Estudo do Senado aponta que proposta de socorro financeiro a estados não resolve problema Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/estudo-do-senado-aponta-que-proposta-de-socorro-financeiro-a-estados-nao-resolve-problema
Veja mais12/11/2020 – SÃO PAULO – Com vistas a promover constantes atualizações nos procedimentos e nortear as ações de fiscalização junto aos entes jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou uma série de orientações e de novas diretrizes que buscam aprimorar a atividade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-atualiza-diretrizes-e-procedimentos-para-fiscalizar-recursos-publicos
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os processos da sessão de 4 de novembro, que foi adiada em razão do ataque cibernético aos sistemas do tribunal; às 14h, terá início…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (12). Na pauta, está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4637, sobre a constituição de capital social de empresa individual. A ação questiona dispositivo do Código Civil que exige capital social de pelo menos cem salários…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (12), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para acompanhar Por conta da…
Veja maisEleitores podem acessar as páginas dos candidatos e tirar dúvidas nos canais da Justiça Eleitoral A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão dedicada ao primeiro turno das Eleições 2020 está proibida a partir desta quinta-feira (12). Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Ramalho: por causa da pandemia tornou-se urgente fortalecer o setor industrial e comercial para proteger empregos O Projeto de Lei 1987/20 assegura aos setores industrial e comercial, para fins de concessão de crédito e de financiamento, as mesmas condições aplicadas atualmente ao setor agrícola, incluindo taxas de juros e prazos. O…
Veja maisÁudio: Wellington cobra votação de PL que inclui aviões agrícolas no combate a incêndios florestais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/wellington-cobra-votacao-de-pl-que-inclui-avioes-agricolas-no-combate-a-incendios-florestais
Veja maisEm negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o…
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