O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. Até o momento, a maioria dos ministros se posicionou pela possibilidade da realização…
Veja maisO processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) está com inscrições abertas a partir desta quarta-feira (25) até 15 de dezembro, exclusivamente pelo site vestibularfatec.com.br – no último dia, o prazo vai até 15 horas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 39. O Vestibular para o primeiro semestre de 2021 será…
Veja maisConvidados apontaram méritos e deficiências da Lei de improbidade e da Lei da Ficha Limpa A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizou nesta quarta-feira (25) o webinário “Inelegibilidades decorrentes de ações de improbidade administrativa”. O encontro virtual foi mediado pela vice-diretora da Escola, Caroline Lacerda, e teve como objetivo discutir os reflexos…
Veja maisPolícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens A 3ª Vara Federal de Campo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401806
Veja maisO Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/15 segue agora para a Câmara dos Deputados. Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação em São Paulo após a morte de João Alberto em Porto Alegre (RS) O…
Veja maisAnastasia comemora projetos aprovados pelo Plenário nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/25/anastasia-comemora-projetos-aprovados-pelo-plenario-nesta-quarta-feira
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no início do ano legislativo de 2021, da chamada PEC da Relevância (Proposta de Emenda Constitucional 10/2017), uma das bandeiras de sua gestão. A…
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11 no julgamento da Ação Direta…
Veja maisNesta quinta-feira (26), quem passar pela estação Brás vai poder realizar gratuitamente testes rápidos de detecção de HIV e Sífilis, das 10h às 15h30. A ação é uma parceria do Metrô com o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, da Secretaria de Estado da Saúde. O cadastramento e a distribuição de senhas serão feitos até…
Veja maisSegunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401808
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