A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 26 de outubro de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira…
Veja maisO Plenário do Senado discutiu nesta sexta-feira (20) ações de combate à fome no Brasil. Segundo Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, encontrar uma solução para esse problema é a missão número 1 da política. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse que o Brasil quase erradicou esse problema, entre 2011 e 2018. E Geyse Diniz,…
Veja maisDownload (Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP) O Governo de São Paulo homenageou os líderes estaduais do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) com a medalha Ordem do Ipiranga. Mais alta honraria da administração paulista, a comenda foi entregue por Tarcísio de Freitas a seis governadores das duas regiões nesta sexta-feira (20),…
Veja maisManutenção preventiva nos servidores de arquivos do sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/manutencao-preventiva-nos-servidores-de-arquivos
Veja maisA Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), sessões de julgamento, que serão realizadas no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (localizado no 3º andar), com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto (PL 2.839/2019) veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo e segue agora para a sanção presidencial. O objetivo do…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 161 processos da Ordem do Dia 20/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/10), por meio de videoconferência, analisou 161 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-17-e-1810
Veja maisDownload O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial…
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