1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de julgamento presencial do dia 26/10

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 26 de outubro de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas…

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Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira…

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TRU da 2ª Região divulga link para acompanhamento das sessões de julgamento do dia 23/10

A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), sessões de julgamento, que serão realizadas no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (localizado no 3º andar), com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na…

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Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 17 e 18/10

Primeira Câmara aprecia 161 processos da Ordem do Dia 20/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/10), por meio de videoconferência, analisou 161 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-17-e-1810

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