Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise

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Jose Fernando Ogura/AEN Poderão aderir ao programa empresas de quaisquer setores que celebrarem acordo para reduzir jornada e salário O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras. O texto, apresentado pelo deputado…

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Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta

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​​A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a manutenção ou a transferência para prisão federal e a cobertura do seguro DPVAT em relação a veículos agrícolas. O serviço tem o objetivo de divulgar…

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Começa nesta quinta (22) o webinar "Cortes Supremas, Governança e Democracia"

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentam, nesta quinta-feira (22), às 9h, a conferência de abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”. O evento, realizado pelo STF em…

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Saiba como contribuir com o 7º Plano Estadual de Recursos Hídricos

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Definir as diretrizes para utilização das águas no território paulista e estabelecer medidas para garantir a disponibilidade e qualidade para esta e as futuras gerações são os principais objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). A consulta pública já está aberta para contribuições no planejamento do próximo quadriênio até 15 de novembro de 2020.…

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Proposta obriga empresa a aplicar medidas de proteção ao trabalhador durante calamidade

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: o teletrabalho é uma opção para garantir a continuidade dos serviços de forma segura O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto prevê o…

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Prefeituras paulistas já empregaram mais de R$ 3,5 bi no combate à COVID-19

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20/10/2020 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pelo novo coronavírus e com 641 municípios paulistas com casos confirmados da doença – o que representa 99,5% do total das 644 administrações jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) –, as Prefeituras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-paulistas-ja-empregaram-mais-r-35-bi-combate-covid-19

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Vídeos tiram dúvidas sobre envio de petições iniciais e incidentais de forma eletrônica

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​​Para facilitar o uso das funcionalidades disponíveis na Central do Processo​ Eletrônico (CPE) – como o peticionamento inicial e incidental –, a Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Coordenadoria de Rádio e TV, produziu vídeos tutoriais com explicações detalhadas sobre cada serviço. A CPE pode ser acessada a partir…

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