A desembargadora federal Simone Schreiber, da 1ª Turma Especializada do TRF2, participará na quarta-feira, 15/9, às 14 horas, do seminário “A reforma do Código de Processo Penal Brasileiro”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações. O evento acontece entre os dias 15 e 16 de setembro, a partir das…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Henry Joseph: veículos estrangeiros não atendem às normas brasileiras Em audiência pública nesta segunda-feira (13) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, representantes do governo e da indústria automotiva colocaram vários obstáculos para a liberação da importação de carros usados, tema de dois projetos de lei em tramitação…
Veja maisReforma eleitoral está na pauta da CCJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/reforma-eleitoral-esta-na-pauta-da-ccj
Veja mais13/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na quinta-feira (30/9), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), relativos aos exercícios de 2019 e 2020, nos municípios paulistas. A divulgação dos dados acontecerá durante a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulgara-resultados-ieg-prev-seminario-line-dia-30
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por um grupo de 11 servidores aposentados do estado do Ceará, a fim de que uma gratificação por tempo de serviço incidisse sobre outras rubricas além do valor do vencimento, gerando o chamado efeito cascata. Por…
Veja maisA Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) fechou o mês de agosto sem mortes por COVID-19 nos 179 presídios do estado de São Paulo, incluindo as unidades da região noroeste. Essa realidade é reflexo do esforço oferecido pelo governo estadual à população, com a pioneira e ampla vacinação implementada inclusive dentro dos estabelecimentos penais: 100% dos…
Veja maisInvestigadores alteraram resultado de um BU e gravaram instruções de áudio usadas por pessoas com deficiência O Teste Público de Segurança (TPS) é um evento público realizado desde 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preferencialmente nos anos anteriores ao da eleição. Durante o encontro, hardwares e softwares do sistema eletrônico de votação são postos à…
Veja maisEvento é gratuito, aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411650
Veja maisObjetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram na última quinta-feira, 9/9, as Subseções Judiciárias…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Garcia: escolas públicas têm necessidades mais urgentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6608/16, que isenta de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) os aparelhos de ar-condicionado adquiridos por escolas públicas. O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a rejeição do texto por entender…
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