Serviço permite acesso às secretarias pelos sites da Justiça Federal da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406826
Veja maisEBC – Agência Brasil Trabalho da Polícia Federal na Operação Lava Jato em 2016 A Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção promove debate na terça-feira (20) com o tema “Lava Jato: a maior operação contra corrupção do mundo”. O evento será realizado no plenário 1, às 9 horas, e terá como palestrantes: Carlos Fernando…
Veja maisComissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/16/comissao-da-covid-19-vai-debater-protocolos-de-tratamento-da-doenca-no-brasil
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (16) por ocasião do lançamento da obra Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em cerimônia virtual organizada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Além de Martins, participaram…
Veja maisO Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na manhã da próxima segunda-feira (19), o voo que traz 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 5 milhões de vacinas contra a COVID-19. É possível acompanhar em tempo real a rota da aeronave que partiu da China…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Objetivo é abrir mais um canal de denúncia e proteção às mulheres” O Projeto de Lei 82/21 estabelece um protocolo de segurança para proteger mulheres vítimas de importunação sexual, abuso ou violência em veículos do transporte público coletivo. O protocolo tem como fundamentos a responsabilização do autor e o…
Veja maisÁudio: Congresso deve votar projeto que permite retomada de programas emergenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/congresso-deve-votar-projeto-que-permite-retomada-de-programas-emergenciais
Veja mais16/04/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de aprimorar a fiscalização dos recursos usados em obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar, desde terça-feira (13/4), uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ferramenta-tce-passa-monitorar-sobrepreco-obras-publicas-sp
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi decidido que "é possível que o magistrado, a qualquer tempo, e mesmo de ofício, revise o valor desproporcional das astreintes". A decisão foi…
Veja maisA Semana do Índio, realizada anualmente pelo Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, visa a promoção das culturas indígenas que coabitam as Terras Índígenas Vanuíre, Icatú e Araribá, Kaingang, Krenak, Guarani e Terena. Trata-se de um evento cultural para aproximar as culturas indígenas das não indígenas, demonstrando que o Brasil, a região oeste de São…
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