Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da medida provisória Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a medida provisória que reajusta o salário mínimo (MP 1172/23). Para presidir a comissão, foi eleito o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) foi escolhido para ser o relator da…
Veja maisO Plenário aprovou o texto-base do Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor, 17 votos contrários. Passada a votação do texto, os senadores analisam os destaques. O novo arcabouço substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).…
Veja maisO Fundo Social de São Paulo já distribuiu cerca de 120 mil cobertores comprados pelo órgão para 594 municípios durante a Campanha do Agasalho, lançada em 18 de maio. Ao todo serão enviadas 125 mil unidades para que as prefeituras distribuam às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, que começou nesta…
Veja maisO Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá no dia 26 de junho, a partir das 10 horas, para sua próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente, na sede do CJF, em Brasília, e será transmitida ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Cristiano Zanin assumirá vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelo Plenário do Senado com 58…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). O texto-base foi a votação nominal e recebeu 57 votos a favor e 17 contrários. Na sequência, os senadores analisaram três emendas que haviam sido destacadas para votação à parte; todas foram rejeitadas. O projeto…
Veja maisA partir desta quinta-feira (22), as praças de pedágio operadas pela concessionária AB Colinas, responsável por 306 quilômetros de malha viária nas regiões de Campinas e Sorocaba, passam a receber pagamento por cartão de débito por aproximação. Com a adesão dos nove pontos de cobrança da concessionária, passam a ser 115 praças de pedágio que…
Veja maisA I Jornada de Direito da Seguridade Social será realizada nestes dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Das 352 proposições de enunciados enviadas ao evento, 145 foram selecionadas e serão debatidas nas cinco comissões temáticas que compõem o encontro. Ao todo, a Comissão I –…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: já foram apresentadas 56 emendas à MP Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1170/23, que reajusta o salário de todos servidores civis do Executivo federal em 9%. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito para presidir os trabalhos. Já a deputada…
Veja maisO manejo florestal sustentável é um dos mecanismos mais eficazes para deter o desmatamento e atividades ilícitas, além de possibilitar a exploração econômica de muitos produtos, manutenção de serviços, geração de emprego e renda e riquezas para estados e municípios. A prática também gera aumento na arrecadação de impostos e segurança jurídica ao setor florestal,…
Veja mais