Por maioria de votos (7×4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12…
Veja maisO juízo da 5ª Vara Federal Cível, da Seção Judiciária de Minas Gerais, no julgamento da Ação Civil Pública n. 1010169-71.2018.4.01.3803, determinou: “à UNIÃO FEDERAL e ao ESTADO DE MINAS GERAIS que se abstenham de contratar pessoas jurídicas (sociedades empresárias) para realização de hasta pública, devendo apenas contratar leiloeiros públicos oficiais pessoas físicas, ou, na…
Veja maisAvante questionou se regra antes aplicada às coligações valeria para as siglas Ao responder a uma consulta apresentada pelo partido Avante, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (7), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que os partidos não poderão lançar o dobro de candidatos em relação às cadeiras disponíveis para…
Veja maisData foi instituída pelo CNJ No dia 10 de maio será celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e remete à criação da Casa de Suplicação do Brasil no Rio de Janeiro, em 1808, pelo príncipe regente D. João, que resultou na independência judiciária do Brasil em relação…
Veja maisMagistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho; segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394735
Veja maisEm cooperação com os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na terça-feira (12/5) o primeiro curso a distância promovido pelo órgão para formação de conciliadores e mediadores judiciais. Na data, as informações sobre as inscrições estarão disponíveis no portal do Conselho, na Internet (acesse o link abaixo). O Tribunal Regional Federal –…
Veja maisAgência Senado Bandeiras são colocadas a meio pau em sinal de luto pelas mais de 10 mil mortes por Covid-19 Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição…
Veja maisO Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda. Em nome do Poder Judiciário brasileiro…
Veja maisO Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 46% nesta sexta-feira (8). A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Veja também Guia de prevenção…
Veja maisA Central de Compras do Ministério da Economia está em processo de consolidação da Inteção de Registro de Preços (IRP) nº 05/2020 – Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância…
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