Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: ” Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes” O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso Sabino (União-PA), concede desconto de 50% na tarifa de uso do sistema de transmissão aos consumidores residenciais que moram a até 80 quilômetros de grandes usinas hidrelétricas (potência instalada maior ou igual a…

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Tribunal alerta jurisdicionados sobre fraudes em contatos por e-mail

26/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu, no sábado (23/7), comunicado endereçado aos entes jurisdicionados no qual alerta os gestores e responsáveis pela abertura de correspondências eletrônicas sobre a ocorrência de mensagens que estão utilizando… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-jurisdicionados-sobre-fraudes-contatos-por-e-mail

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Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança do custo de disponibilidade dos consumidores de energia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O custo de disponibilidade é uma taxa…

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