Edição eletrônica está disponível no Portal do TSE Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas para difundir informações relevantes sobre o tema aos envolvidos no processo eleitoral de 2020. Desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação,…
Veja maisAlinhado com a Resolução 255 do CNJ, evento foi promovido pelo TRE-AC “A importância da mulher nos cargos gerenciais do Poder Judiciário” foi tema do encontro virtual promovido na tarde desta segunda-feira (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que reuniu a juíza do TRE-SP, Maria Cláudia Bedotti; a desembargadora do Tribunal de Justiça do…
Veja maisApós provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, desempregado teve reconhecido o direito ao benefício A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396661
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda. Para viabilizar o novo…
Veja maisJaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Na quinta-feira, o tema do debate será “Patrimônio Rural em Afetação” A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (9) novo debate sobre a Lei do Agro, dessa vez com o tema o tema “Patrimônio Rural em Afetação”. Será debatida a possibilidade de o agricultor desmembrar uma parte de…
Veja maisÁudio: Senadores defendem derrubada de vetos a lei que obriga o uso de máscaras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/senadores-defendem-derrubada-de-vetos-a-lei-que-obriga-o-uso-de-mascaras
Veja maisEm Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo – hipótese em que a competência será…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como a proibição de organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo aos Poderes da…
Veja mais Mesmo antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar a doença COVID-19 como uma emergência de saúde pública de importância internacional, em março deste ano, a busca por uma vacina tinha começado em diversas partes do mundo. Alguns desses estudos têm avançado com uma velocidade sem precedentes na história e, apenas sete meses…
Veja maisMarcello Casal Jr / Agência Brasil Comissão de juristas deve elaborar um anteprojeto sobre proteção de dados pessoais A Câmara realiza nesta semana seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais…
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