Casos ocorreram em Tajobi e Angatuba O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura do candidato mais votado de Tajobi, Maurilio Tavoni Junior, o Juca Tavoni (MDB). Ele havia superado o concorrente, Marcelo Fonseca (DEM), obtendo 50,81% dos votos válidos. Em sessão judiciária realizada…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: controle do desmatamento ilegal é fundamental para o desenvolvimento sustentável do País O Projeto de Lei 5014/20 proíbe por 20 anos a utilização agropecuária ou urbana de terras com cobertura vegetal nativa desmatadas ou queimadas ilegalmente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é dos deputados Nilto…
Veja maisSenadores lamentam a morte do jornalista esportivo Fernando Vannucci Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/senadores-lamentam-a-morte-do-jornalista-esportivo-fernando-vannucci
Veja maisA previsão de que as dívidas caracterizadas como propter rem, como as despesas condominiais, são sub-rogadas no valor da arrematação de imóvel – como determina o Código de Processo Civil de 2015 – não é aplicável à alienação judicial praticada sob a vigência do CPC de 1973. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior…
Veja maisPor maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da condenação imposta pelo colegiado ao prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB-RJ), até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por ele na Ação Penal 618. Em razão da condenação, Reis teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal…
Veja maisKarina Toledo | Agência FAPESP – Resultados de uma pesquisa on-line feita com 938 brasileiros que contraíram COVID-19 apontam que a prevalência de hospitalização pela doença foi 34,3% menor entre os voluntários considerados “suficientemente ativos”, ou seja, aqueles que antes da pandemia praticavam semanalmente ao menos 150 minutos de atividade física aeróbica de intensidade moderada…
Veja maisMedida vale até as 17h do dia 1º de dezembro; há exceções previstas em lei Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (24), cinco dias antes da eleição em segundo turno, até as 17h do dia 1º de dezembro, 48 horas após o pleito. As exceções são os casos de flagrante…
Veja maisObjetivo é obter informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou no dia 17 de novembro, por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401755
Veja maisO Projeto de Lei 2703/20 institui o Estatuto dos Ciganos no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados define, entre outros pontos, que a discriminação contra os ciganos constituirá crime de racismo, nos termos da Lei Caó. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Filipe Barros, autor da proposta “Por mais que a Constituição e algumas…
Veja maisVídeo: Amapá: força-tarefa restabelece fornecimento de energia no estado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/amapa-forca-tarefa-restabelece-fornecimento-de-energia-no-estado
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