Notícias - FEDAP

TV Alesp apresenta programa especial sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Sem categoriaPor FEDAP 15 de dezembro de 2025

15/12/2025 – SÃO PAULO – A TV Alesp, emissora de TV da Assembleia Legislativa de São Paulo, produziu e exibiu um programa especial dedicado a apresentar ao público parte do trabalho, da história e da relevância do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no fortalecimento da administração… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-alesp-apresenta-programa-especial-sobre-tribunal-contas-estado-sao-paulo

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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Sem categoriaPor FEDAP 15 de dezembro de 2025

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-Dano-moral-decorrente-de-violencia-domestica-contra-a-mulher-e-presumido–decide-Corte-Especial.aspx

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Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

Sem categoriaPor FEDAP 15 de dezembro de 2025

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas por estudantes para utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião será realizada às 15 horas, em plenário a ser…

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Áudio: Apesar de avanços, política de IA ainda tem falhas, aponta relatório da CCT

Sem categoriaPor FEDAP 15 de dezembro de 2025

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (10) o relatório de avaliação do colegiado sobre ações da Política Nacional de Inteligência Artificial. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apontou que, embora haja avanços em investimentos, ainda existem falhas estruturais que podem comprometer a efetividade do programa, como ausência de metas e…

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Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Sem categoriaPor FEDAP 15 de dezembro de 2025

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-Espaco-Cultural-faz-lancamento-conjunto-de-quatro-obras-nesta-terca–16-.aspx

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Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids

Sem categoriaPor FEDAP 15 de dezembro de 2025

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: Brasil tem experiências relevantes no combate ao HIV/Aids A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 16 horas, no…

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Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

Sem categoriaPor FEDAP 14 de dezembro de 2025

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália, que deixou 12 mortos e dezenas de feridos. O ataque aconteceu durante a celebração da festa judaica de Hanukkah. Como judeu, Davi prestou solidariedade às vítimas e suas famílias…

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Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

Sem categoriaPor FEDAP 14 de dezembro de 2025

Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Retrospectiva-2025-traz-os-julgamentos-de-maior-repercussao-nos-colegiados-do-STJ.aspx

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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Sem categoriaPor FEDAP 14 de dezembro de 2025

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Crime-da-113-Sul–racismo-reverso-e-atenuante-da-confissao-tiveram-grande-repercussao-no-direito-penal.aspx

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Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

Sem categoriaPor FEDAP 14 de dezembro de 2025

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14122025-Teses-sobre-abono-de-permanencia-e-nova-Lei-de-Improbidade-marcaram-a-pauta-no-direito-publico.aspx

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