O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto (PL 3.181/2025) que cria 330 funções comissionados do tipo FC-6, no Superior Tribunal de Justiça. O impacto da medida em 2025 será de R$ 8,7 milhões. A partir de 2026, será de R$ 17,49 milhões por ano. De acordo com a proposta, que segue para sanção presidencial, o…
Veja maisEx-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Ex-conjuge-nao-socio-tem-direito-a-lucros-e-dividendos-de-cotas-em-sociedade-ate-o-pagamento-dos-haveres.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos com metas e indicadores. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que inclui os saberes indígenas e quilombolas na educação profissional e tecnológica. O PL 3.600/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tem o objetivo de valorizar os conhecimentos tradicionais e evitar a apropriação cultural. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/ce-aprova-inclusao-de-saberes-indigenas-e-quilombolas-na-educacao-profissional
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado Federal, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado em 17 de julho. O texto será enviado à sanção. A data é uma homenagem ao aniversário do jurista Danilo Cesar…
Veja maisO senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ele afirmou que, apesar de o governo ter anunciado medidas de apoio ao setor, os bancos ainda não receberam instruções oficiais para colocar em prática a…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 242/25, que contém a adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV (Fumin IV), no âmbito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O texto será enviado ao Senado.…
Veja maisO Plenário Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. Esse projeto (PL 4.809/2024) também inclui na legislação novos crimes (tipifica) para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados. Elaborado pela Comissão de Segurança Pública…
Veja maisOs compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-Comprador-registrado-na-matricula-do-imovel-responde-por-condominio–mesmo-sem-receber-as-chaves-.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), o Projeto de Lei…
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