O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015). O projeto foi desarquivado na última quarta-feira (6) a pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que o apresentou quando era deputado federal. Como ele já passou…
Veja maisDownload (Crédito: Polícia Civil) A Polícia Civil resgatou durante a noite de quinta-feira (7) uma vítima de uma quadrilha especializada em roubo e sequestro. O homem, de 45 anos, foi levado pelo grupo para um cativeiro em Osasco, na região metropolitana, onde foi encontrado pela equipe. No local, um adolescente, de 15 anos, foi apreendido.…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a população de baixa renda.…
Veja maisA Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final. A votação está prevista para começar às 10h. Elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o documento traz uma série de recomendações como a ampliação da carga…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 140 processos da Ordem do Dia 08/12/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (5/12), analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-0512-e-0612
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Secretaria de Comunicação, lançou o selo AgroSP: uma forma de reconhecer a qualidade das cadeias produtivas do agronegócio do estado, desde produção e manejo até o processo industrial de desenvolvimento dos produtos. Com o lema “São Paulo: terra que dá…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e…
Veja maisO Dia Internacional do Voluntário e o Dia Nacional da Pastoral da Criança são celebrados em 5 de dezembro. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), a Pastoral da Criança depende do trabalho do voluntariado. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apelou aos parlamentares para dar visibilidade a entidades…
Veja maisNo maior evento sobre o clima do planeta, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) apresentou o Plano Estadual de Energia 2050, o PEE 2050. O projeto é resultado de uma parceria da pasta com a Escola Politécnica da USP e está em consulta pública. O plano evidencia ao mercado um ambiente de…
Veja maisMarcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela reclama que até…
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