Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) para discutir a criminalização de pareceres jurídicos, chamada de “crime de hermenêutica”. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. O debate foi proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), com o…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada (PL 5.195/2020). Da ex-deputada Rejane Dias (PI), o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Girão…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a votação hoje da urgência para o projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor…
Veja maisO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que o Senado deverá rejeitar a PEC 3/2021, proposta de emenda à Constituição que, entre outras medidas, restringe o andamento de processos contra deputados federais e senadores e amplia o foro privilegiado. “Ela [a PEC] deve ser enterrada pelo nosso voto…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados O ministro foi ouvido por duas comissões da Câmara O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, defendeu a comunicação do governo e ressaltou a importância do combate às notícias falsas em todas as áreas – desde esclarecimentos sobre as vacinas até a prevenção de golpes contra…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (17) o afastamento do historiador e escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, do Conselho Editorial da Casa. A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares, que classificaram como “asquerosas” as declarações de Peninha em vídeo “comemorando” o assassinato do ativista político norte-americano Charlie Kirk, ocorrido em…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor se a…
Veja maisNo mês dedicado à campanha de prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo, o Senado aprovou dois projetos de lei que tratam do tema. Um deles é o PL 270/2020, que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de automutilação e suicídio ocorridos no ambiente escolar. O outro é…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos suspensos do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência da proposta, poucas horas depois…
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