O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para analisar uma pauta de julgamentos que inclui questões de Direito Tributário, Administrativo e Penal. Entre os temas em discussão estão o limite da competência da Justiça Militar em casos que envolvam as atividades de Garantia da Lei e…
Veja maisAo longo deste mês é celebrado o Outubro Rosa – campanha de conscientização para o controle do câncer de mama – com o objetivo de compartilhar informações e proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento da doença. Pensando nisso, o Centro Paula Souza (CPS) se engajou na causa e tem promovido eventos…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Santini: a medida ajudará o trabalhador e as empresas de transporte durante a pandemia O Projeto de Lei 4878/20 permite ao trabalhador usar o vale-transporte no sistema de transporte público seletivo urbano. Atualmente, a Lei 7.418/85 prevê a utilização de vale-transporte apenas nos veículos de transporte público coletivo. “Acredito que a…
Veja maisVídeo: Senador Arolde de Oliveira morre vítima de covid-19. Senado decreta luto oficial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senador-arolde-de-oliveira-morre-vitima-de-covid-19-senado-decreta-luto-oficial
Veja maisDiante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida para garantir ao titular da criação a possibilidade de impedir que terceiros explorem a obra protegida. Apenas em casos excepcionais é que essa tutela específica pode dar lugar a perdas e danos, como…
Veja maisEm sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que absolveu, por insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico postal em razão do envio de encomenda com 47 gramas de cocaína para Barcelona (Espanha).…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Saúde A Central de Transplantes do Estado de São Paulo autorizou neste mês a retomada dos transplantes eletivos de córneas nos serviços de saúde. Com a melhoria do cenário epidemiológico em relação ao novo coronavírus, tanto a captação quanto o procedimento cirúrgico podem voltar a ocorrer seguindo todos os protocolos de segurança e…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Em sessão conjunta, deputados e senadores poderão analisar vetos presidenciais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta de votação. Alcolumbre, que preside as sessões do…
Veja maisÁudio: Senadores homenageiam Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-homenageiam-arolde-de-oliveira
Veja maisDurante o julgamento, na Corte Especial, de recursos contra a decisão que permitiu que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse a administração da Linha Amarela, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, votou nesta quarta-feira (21) a favor da pretensão do município e contra os interesses da concessionária. Um pedido…
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