Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/23 proíbe o corte de vegetação nativa em todo o território nacional pelo período de quatro anos. A medida, que entrará em vigor na data de aprovação da nova lei, é chamada de “Desmatamento…
Veja maisA relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de inquérito nas últimas semanas abrem…
Veja maisA sensação de repulsa quando diante de um cheiro ruim pode ser um indicador da capacidade do organismo se proteger de substâncias nocivas e, com isso, viver mais. Pelo menos é o que acontece com os nematoides da espécie Caenorhabditis elegans. Download Na imagem do nematoide Caenorhabditis elegans, destaca-se em vermelho um par de neurônios com a…
Veja maisMeio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança, transparência, auditabilidade e uso no Poder Judiciário) são os temas que serão abordados na próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ). Os interessados poderão enviar seus artigos até o dia 20 de setembro. A edição do segundo semestre –…
Veja maisDivulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para proibir o uso de bens apreendidos durante investigação criminal por órgãos da administração pública, como as forças policiais, desde que esse uso não seja autorizado pelo proprietário do…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no primeiro semestre de 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. A CCJ também aprovou a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022), avaliação periódica de benefícios fiscais (PLP 41/2019), mudanças na Lei contra o Terrorismo (PL 3.283/2021) e tipificação do crime…
Veja maisDownload (Crédito: Polícia Militar) O Comando de Aviação “João Negrão” da Polícia Militar apreendeu 400 quilos de cocaína que eram transportados em um avião que vinha do Paraguai com destino à Matão, no interior paulista. A operação ocorreu nesta quarta-feira (26) e foi feita em conjunto com a Polícia Federal. A apreensão aconteceu próximo à…
Veja maisAs práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça & Saúde” até o dia 15 de setembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção vai reconhecer as boas iniciativas que utilizem métodos…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos. Caso a regra seja desrespeitada, a proposta estabelece ao veterinário uma multa de R$ 2.500 e outras sanções previstas no Código de…
Veja maisO saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, de acordo com um projeto de lei (PL 2.550/2023) apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Segundo as regras atuais (Lei 8.036, de 1990), a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá…
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